sábado, 4 de Setembro de 2010

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Notícias recentes

Portugal assina convenções de dupla tributação com a Colômbia e o Panamá

O Estado Português, representado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, assinou, nos passados dias 27 e 30 de Agosto, respectivamente, duas convenções para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento com as autoridades do Panamá e da Colômbia.

As referidas convenções inserem-se no esforço que o Governo tem vindo a fazer recentemente no sentido de alargar a rede portuguesa de convenções para evitar a dupla tributação, mitigando deste modo o fenómeno da dupla tributação internacional e os custos fiscais associados à internacionalização das empresas portuguesas, presentes em mercados cada vez mais diversos.


Consultar documento:
Comunicado de imprensa: Assinatura de Convenções de Dupla Tributação com a Colômbia e o Panamá

04.09.2010


Fonte: Finanças - Actualidade legislativa

Novos preços nos notários: casar fica 20% mais caro

Registos de prédios rústicos disparam 400%

A nova tabela de preços dos serviços dos registos e do notariado foi publicada quinta-feira em Diário da República. Muitos dos valores mantêm-se, mas também há alguns que sobem. Por exemplo, se está a pensar em dar o nó, saiba que os registos de casamento ficam 20% mais caros.


O novo preçário, que entra em vigor a 1 de Outubro, vai obrigar os noivos a pagar mais 20 euros pelo registo do enlace, num custo total de 120 euros.
Pelo contrário, quem quiser cortar laços com o cônjuge, paga o mesmo. Os divórcios por mútuo consentimento não sofrem qualquer actualização e continuam a custar 250 euros.


Mas o aumento mais gritante nem é o do casamento, e sim o registo de prédio rústico, cujo preço dispara nada mais nada menos que 400%, passando dos 50 para os 250 euros.


Em comunicado, emitido após a reunião do Conselho de Ministros onde o diploma foi aprovado, o Governo explicava tratar-se de uma actualização «em função da modernização em curso do sistema de registos português e ajustando-o aos custos decorrentes dos serviços efectivamente prestados».

03.09.2010


Fonte: Agência Financeira

Eurostat confirma crescimento de Portugal de 1,4%, abaixo da média europeia de 1,9%

O Eurostat confirmou hoje o crescimento de 0,2 por cento no segundo trimestre face ao três meses anteriores, e de 1,4 por cento face ao período homólogo, em Portugal, abaixo da média comunitária de 1,9 por cento.

Os valores hoje revelados pelo organismo europeu das estatísticas confirmam os apresentados a 13 de agosto para Portugal, tendo sido apenas revistos os valores globais de crescimento para a zona euro e para a União Europeia a 27.

O Eurostat reviu em alta o crescimento do conjunto dos países europeus para 1,9 por cento, depois de ter avançado com o valor de 1,7 por cento no dia 13 de agosto.

02.09.2010


Fonte: Rádio e Televisão de Portugal

Fisco: 2 mil imóveis penhorados à venda

Portugueses podem encontrar boas oportunidades de negócio no site das Finanças

Casas, carros e até alguns móveis. Há de tudo um pouco à venda no site das Finanças.

São bens penhorados a contribuintes que não conseguem pagar as suas dívidas fiscais. O mais caro é um imóvel em Olhão, no Algarve, que custa mais de 5 milhões de euros. Já o mais barato é um T0 em Almeirim - perto de Santarém - que tem um preço base de um euro.


Há imóveis para todas as carteiras de Norte a Sul do país: casas, terrenos e até estabelecimentos comerciais que podem ser uma boa oportunidade de negócio. Basta consultar as listas disponíveis no site das Finanças.

Por carta fechada ou negociação particular pode comprar muitos outros bens penhorados. Só carros há mais de 200 à venda mas também móveis, recheios de estabelecimentos comerciais de diferentes sectores de actividade e até participações sociais em empresas. Basta fazer o clique certo, à hora certa.

25.08.2010


Fonte: Agência Financeira

Ministro anuncia ajudas imediatas para agricultores afectados por fogos



António Serrano confirmou que os agricultores vão receber 40 euros por cada ovino ou caprino e cem euros por cada bovino após os incêndios que afectaram várias regiões de Portugal.

O ministro da Agricultura anunciou, esta quarta-feira, ajudas imediatas para os agricultores afectados pelos incêndios e que se estendem a 150 freguesias de seis distritos do país que tiveram perdas por causa dos fogos.

«Em função do número de efectivos caprinos e ovinos, determinámos uma ajuda por cabeça. No caso de ovinos e caprinos, 40 euros por animal, e nos bovinos, cem euros por animal», confirmou António Serrano, durante uma visita ao Gerês.

Reagindo ao anúncio destas ajudas, que estarão disponíveis já na próxima semana, António Cerqueira lembrou que estas são «melhor que nada», até porque há quatro anos foram prometidas ajudas, mas estas acabaram por não chegar.

«Não temos grandes condições para esperar por estas ajudas, porque as condições que nos restam são o pasto no topo da Serra do Soajo. Como são muitos animais juntos, brevemente vai acabar», acrescentou.

O ministro da Agricultura aproveitou ainda para anunciar apoios de fundos comunitários e que «serão accionados pela Autoridade Florestal até 30 de Outubro».

Há ainda outros apoios a nível da União Europeia que vão envolver as linhas de água, o repovoamento de todas as áreas ardidas e a recuperação de máquinas agrícolas perdidas durante os incêndios.

25.08.2010


Fonte: TSF Online

Portugal é o país onde a penhora de imóveis mais cresceu

  

Há cada vez mais famílias a perder a casa por falta de pagamento do crédito à habitação

Muitas famílias, por não conseguirem pagar os empréstimos, vêem-se obrigadas a entregar as casas à banca. Segundo um estudo britânico, Portugal é o país onde a venda forçada de imóveis mais aumentou: há cada vez mais portugueses a perder a casa por falta de pagamento do crédito à habitação.

Um organismo britânico analisou o sector imobiliário em 25 países e concluiu que Portugal foi o país onde a venda de casas por crédito malparado mais aumentou.
Para os próximos anos, o cenário não é mais animador: diz o mesmo organismo que ao contrário do que se prevê para o resto da Europa, o número de casas leiloados pela banca vai continuar a crescer.

22.08.2010


Fonte: Agência Financeira

Estágios profissionais: começa hoje nova fase de candidaturas

De fora ficam médicos e enfermeiras. Autarquias podem contratar jovens com menos de 35 anos

A nova fase de candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais começa esta segunda-feira, deixando de fora médicos e enfermeiros e permitindo às autarquias a contratação de jovens com menos de 35 anos.
São estas as principais alterações ao abrigo deste programa, que prevê a redução do tempo de vigência dos estágios de 12 para 9 meses, de acordo com a portaria publicada a 12 de Agosto em Diário da República, escreve a Lusa.
As candidaturas ao programa de estágios profissionais estavam suspensas desde 30 de Junho «para avaliação do programa e análise de candidaturas pendentes», segundo Francisco Madelino.
«Pode ser uma desvantagem [a redução do prazo de 12 para 9 meses], mas neste deve e haver, o facto de dar lugares a mais de 5 mil jovens vale bem a perda dos três meses, até porque essa diferença não interfere na taxa de inserção, que se mantém nos 75 por cento para os estágios com 9 meses e mantém-se [também] nesse valor para os de 12 meses», argumentou o secretário de Estado do Emprego e Formação profissional, Valter Lemos, em declarações à Lusa.
O governante lembrou que esta redução representa o regresso «à duração que já tinham e sempre tiveram, e que só foi alargada no ano passado» devido à crise económica.
A ênfase neste programa de estágios para jovens é explicada por Valter Lemos com a taxa de desemprego dos jovens à procura do primeiro emprego, que supera a taxa nacional.
O secretário de Estado garante que na base destas mudanças não estão razões orçamentais, sublinhando que «a medida permite, sem alterações orçamentais, que os recursos disponibilizados para este programa alargue o número de beneficiários em cerca de 5 mil vagas adicionais».
O Programa de Estágios Profissionais, de acordo com os números do Governo, deverá fornecer emprego a 45 mil jovens. O Programa tem um orçamento de 180 milhões de euros para 2010, tendo já colocado, até ao final de julho, 27 mil jovens em novos empregos.

16.08.2010


Fonte: Agência Financeira

Ministro afirma que crescimento no primeiro semestre foi "superior a todas as expetativas"

"Foi um crescimento muito mais robusto do que a generalidade dos analistas previam", disse Vieira da Silva à margem da assinatura de um contrato de incentivos no âmbito do QREN com a JJ Louro Pereira, empresa de móveis, estofos e colchões, em Amiais de Cima (Santarém).

O ministro afirmou que a estimativa do Governo para efeitos do Orçamento do Estado era de 0,7 por cento de crescimento em 2010 e que, no primeiro semestre, "crescemos 1,6 por cento comparativamente a 2009".

13.08.2010


Fonte: Rádio e Televisão de Portugal

Desemprego jovem atinge recorde a nível mundial

Há 81 milhões de pessoas entre os 15 e os 24 anos sem trabalho. Taxa mundial de desemprego jovem atingiu os 13% em 2009

A taxa mundial de desemprego jovem atingiu o nível mais alto de sempre no ano passado, fixando-se nos 13%. Um número que corresponde a nada mais, nada menos do que 81 milhões de pessoas e que deverá ainda aumentar este ano, revela um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Existem, no total, 620 milhões de jovens economicamente activos entre os 15 e os 24 anos e grande parte deles estavam assim desempregados no final do ano passado.
Quando comparado com 2007, houve um aumento de 7,8 milhões de jovens sem travalho (1,1 milhões em 2007/2008 e 6,7 milhões em 2008/2009), com a taxa de desemprego neste segmento a subir de 11,9 para 13% entre 2007 e 2009.
Se tivermos em conta os 10 anos que antecederam a crise económica (de 1996/97 A 2006/07) o ritmo de crescimento anual dos jovens desempregados ficou-se pelos cerca de 191 mil, escreve a agência Lusa.
Assim, entre 2008 e 2009 o número de jovens desempregados aumentou 9%, o que compara com um aumento de 14,6% no número de adultos desempregados. Acontece que o impacto sobre os jovens foi maior, subindo um ponto percentual contra 0,5 pontos nos adultos durante esse período. Esta é, aliás, a maior variação dos últimos 20 anos, mostrando uma inversão da tendência anterior à crise que apontava para uma diminuição das taxas de desemprego jovem desde 2002.

Mulheres com menos oportunidades
Mais: a OIT revela que há dois anos os jovens representavam 24% dos trabalhadores pobres em todo o mundo e 18,1% do total de desempregados a nível mundial.
E são as mulheres jovens as que têm maiores dificuldades em encontrar emprego: no ano passado a taxa de desemprego juvenil feminina foi de 13,2%, contra 12,9% nos homens.

Melhorias só para o ano que vem
As projecções da OIT apontam para uma recuperação mais lenta do emprego para os jovens do que para os adultos. Antecipa-se já para este ano um aumento contínuo do desemprego juvenil mundial até ao nível histórico de 81,2 milhões e uma taxa de 13,1%. Para o ano que vem as perspectivas são melhores: o número de jovens desempregados deverá cair para 78,5 milhões, a uma taxa de 12,7%.
«A crise é uma oportunidade para reavaliar as estratégias para fazer frente às sérias desvantagens que enfrentam os jovens ao ingressar no mercado laboral», afirmou o director-geral da OIT, Juan Somavia. «Os jovens são o motor do desenvolvimento económico» e «desaproveitar este potencial é um desperdício económico que pode prejudicar a estabilidade social».

Desemprego entre adultos não escapa a recordes
No que toca à taxa de desemprego entre os adultos, também podemos falar em recordes: no ano passado terá alcançado os 4,9 por cento, devendo recuar 0,1 pontos percentuais quer em 2010, quer em 2011.
Intitulado «Tendências Mundiais do Emprego Jovem 2010», o relatório da OIT apresenta as tendências do emprego de jovens entre os 15 e os 24 anos a nível mundial e regional, com especial enfoque para o impacto da crise económica sobre este grupo.

12.08.2010


Fonte: Agência Financeira

Finanças autorizam contratação de novos funcionários públicos

Admissões estão supostamente congeladas, mas Ministério do Trabalho recebeu «luz verde» de Teixeira dos Santos para contratar 34 novos trabalhadores

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social vai contratar 34 funcionários. O concurso foi publicado em Diário da República, no passado dia 4 de Agosto, e não prevê apenas a contratação de funcionários públicos no quadro da mobilidade especial.
Ou seja, e tendo em conta que as admissões de pessoal na Função Pública estão congeladas, e que só é possível contratar em casos excepcionais, o Ministério do Trabalho, em resposta às perguntas da Agência Financeira, explicou que foi dada «luz verde», por parte das Finanças e da Administração Pública, para que o concurso fosse aberto.
Para que o concurso possa ser aberto, é necessário que existam postos de trabalho vagos nos mapas de pessoal. Mesmo assim, há prioridades a respeitar: primeiro serão colocados os candidatos em situação de mobilidade especial, se cumprirem os requisitos pedidos no concurso; depois, esgotados estes, serão escolhidos os candidatos detentores de contrato por tempo indeterminado, por fim os que estão contratados a prazo e, por último então, candidatos que não têm qualquer relação com a Administração Pública.
Já a Administração Fiscal, que também vai contratar novos funcionários, segue à risca a regra de que as vagas serão ocupadas apenas por funcionários públicos que estejam a trabalhar noutros serviços ou que constem da mobilidade especial.

11.08.2010


Fonte: Agência Financeira